Gestão
Gestão
Dados da Gestão e Estratégia para atendimento do critério de transparência.
Unidade Responsável: Secretaria de Governança e Estratégia
Objetivos estratégicos, metas e indicadores de desempenho (Conforme o art. 6º, I, da Resolução CNJ nº 215/2015).
Resultados detalhados do Planejamento Estratégico Institucional (Conforme o art. 6º, I, da Resolução CNJ nº 215/2015).
Organograma e informações sobre como está disposta a estrutura do TRT-22 (Conforme o art. 6º, II, da Resolução CNJ nº 215/2015).
Aqui você encontra os atos normativos, portarias, instruções normativas, resoluções expedidos pelo Tribunal (Conforme o o art. 6º, V, da Resolução CNJ nº 215/2015).
Acompanhamento de projetos, programas e ações com seus respectivos documentos.
Informações sobre a execução dos projetos institucionais, incluindo aplicação de recursos, cronogramas, resultados e documentos relacionados.
Acompanhamento de dados abertos, Painéis de Business Intelligence, Painel de Estatísticas do DataJud e Relatórios Estatísticos. #Acesse também pela página inicial (Conforme a Resolução CNJ nº 333/2020 e Portaria CNJ nº 119/2021).
Acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados (Conforme o art. 6º, IX, da Resolução CNJ nº 215/2015).
Aqui você acessará informações sobre os Acordos e Termos de Cooperação firmados pelo TRT-22 (Resolução CNJ nº 350/2020).
Competências, Responsabilidades e Regimento Interno
Audiências e Sessões
Audiências e Sessões
Acesso à informações sobre Audiências e Sessões
Unidade Responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e Diretoria das Varas.
Acesso informações sobre audiências e consultas públicas realizadas (Conforme o art. 9º, inciso II, da Lei nº 9.527/2011).
Disponibiliza, no sítio eletrônico oficial, o calendário das sessões colegiadas (Conforme o art. 6º, inciso VI, da Resolução CNJ nº 215/2015).
Consulta de pauta de julgamentos das sessões colegiadas (Conforme o art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011).
Os vídeos das sessões dos órgãos colegiados ficam gravados e públicos no canal do Tribunal no YouTube para consultas posteriores (Conforme o art. 22, § 2º, da Resolução CNJ nº 215/2015).- Resultados e atas das reuniões das comissões (Conforme o art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011).
- Agenda do Presidente, Vice-Presidente, Corregedor, Desembargadores e Juízes do TRT-22.
Transmisão ao vivo, pela internet, as sessões dos órgãos colegiados (Conforme o art. 22 da Resolução CNJ nº 215/2015).
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Horários de Atendimentos, Telefones, Endereços, Carta de Serviços, FAQ e outras informações.
Unidade Responsável: Ouvidoria
A agenda de contatos institucional contém os endereços, contatos, ramais, números de telefones e horários de atendimento das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal (Conforme o art. 6º, inciso II, da Resolução CNJ nº 215/2015).
Acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos do Tribunal. Serviço de Responsabilidade da Ouvidoria do TRT-22. Acesse também pela página inicial (Conforme o art. 7º da Resolução CNJ nº 215/2015).- Serviços prestados pelo TRT-22, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.(Conforme o art 7º da Lei nº 13.460/2017).
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC do TRT-22, criado em 2012 com base na Lei nº 12.527/2011, garante o acesso à informação. A Ouvidoria, conforme estabelecido no art. 4º, inciso III, da R.A. nº 47/2016, é responsável por receber, registrar, controlar e responder aos pedidos de acesso à informação (Conforme o art. 10 da Resolução CNJ nº 215/2015).- Saiba como fazer um pedido de acesso as informações de forma presencial (Conforme o art. 10 da Resolução CNJ nº 215/2015)
Saiba como fazer um pedido de acesso a informações de forma eletrônica (Conforme o art.10 da Resolução CNJ nº 215/2015).
Para acompanhar o andamento de sua manifestação, é necessário possuir o número e o ano do processo, juntamente com o código de acesso enviado para o e-mail fornecido durante a manifestação (Conforme o Art.11, § 4º, da Lei nº 12.527/2011).
Interposição de recursos, com prazos e condições para sua interposição e informações gerais sobre a autoridade competente (Conforme art. 10, II, da Resolução CNJ nº 215/2025)- FAQ sobre tema de interesse coletivo ou geral sobre o órgão (Conforme o art. 6º, inciso VIII, da Resolução CNJ nº 215/2015).
- Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (Conforme o art. 41, inciso III, da Resolução CNJ nº 215/2015).
- Acesso aos principais serviços oferecidos ao cidadão, tais como Processos Judiciais Eletrônicos, Balcão Virtual, Atendimento ao Usuário, entre outros. Você também pode acessar esses serviços através da página inicial, na lateral, na barra de icones de serviços adicionais e no rodapé da página principal do TRT, em "Links Rápidos".
Ouvidoria
Ouvidoria
Informações a respeito de denúncias e reclamações sobre o TRT-22
Unidade Responsável: Ouvidoria
Clique aqui para cadastrar sua Denúncia ou Reclamação no sistema da Ouvidoria (Conforme o art. 5º da Resolução CNJ nº 432/2021).
Clique aqui para acompanhar sua Denúncia ou Reclamação no sistema da Ouvidoria (Conforme o art. 5º Resolução CNJ nº 432/2021).- Avaliações da qualidade dos serviço de registro de denúncias e reclamações (Conforme o art. 5º da Resolução CNJ nº 432/2021).
Tecnologia da Informação e Comunicação
Tecnologia da Informação e Comunicação
Informações sobre a gestão de TIC
Unidade Responsável: Secretaria de Tecnologia, Informação e Comunicação
- Painéis visuais de informação dinâmicos, que permitam ao usuário filtrar, consultar e até extrair dados públicos relacionados à Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal (Conforme o art. 7º da Resolução CNJ nº 370/2021 e Resolução CNJ nº 215/2015)
Extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos abertos e não proprietários, como CSV, RTF, ODS etc. (Conforme o art. 6º, § 4º, II, da Resolução CNJ nº 215/2015).
Acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina (Conforme o art. 6º, I e § 4º, inciso III, da Resolução CNJ nº 215/2015)- Instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação e Comunicação e que visa atender às necessidades tecnológicas e de informação do TRT da 22ª Região (Conforme o art. 6º da Resolução CNJ nº 370/2021).
Contempla os itens derivados das necessidades identificadas internamente na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, bem como junto às unidades deste Regional (Conforme os arts. 4º e 5º da Resolução CNJ nº 468/2022 e Resolução CNJ nº 370/2021).
Gestão Orçamentária
Gestão Orçamentária
Informações sobre a Gestão Orçamentária
Unidade Responsável: Coordenadoria de Orçamento e Finanças
Despesas de Custeio relativas a Pessoal, Encargos Sociais e aquelas necessárias ao funcionamento da Administração, Despesas de Investimentos, Despesas com Inversões Financeiras, Repasses recebidos e Receitas (Conforme o art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015 e a Resolução CNJ no 102/2009, Anexo I).
Espelha a dotação aprovada na lei orçamentária anual, as alterações orçamentárias ocorridas no exercício e a execução das dotações, compreendendo a despesa empenhada, liquidada e paga (Conforme o art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015 e a Resolução CNJ no 102/2009, Anexo II).
A íntegra do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) da Proposta Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição (Conforme o art. 4º, inciso I, da Resolução CNJ nº 195/2014).
A íntegra do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) da Lei Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição (Conforme o art. 4º, inciso II, da Resolução CNJ no 195/2014).
O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas om o primeiro e o segundo graus de jurisdição (Conforme o art. 9º da Resolução CNJ no 195/2014).
Relatório exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, na forma disciplinada nos arts. 54 e 55 (Conforme o art. 55, § 2º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/200).
Espelha a situação da dívida em 31 de dezembro de cada ano, com data de publicação até 31 de março do ano seguinte, referente à situação dos precatórios do TRT-22, por ente devedor (Conforme o art. 85, § 1º, da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019).
A relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos (Conforme a Lei nº 13.080 de 20 de dezembro de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025).
Licitações, Compras Diretas, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
O site divulga as seguintes informações relativas a procedimentos licitatórios
Unidade Responsável: Divisão de Licitação, Contratos e Convênios
A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação (Conforme o Acórdão TCU nº 2622/2015 – TCU – Plenário).
A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’ (Conforme o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário).
A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (Conforme o art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário).
A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública (Conforme o art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário).
A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública (Conforme o art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário).
Relação das pessoas jurídicas classificadas a quem foi adjudicado o objeto da licitação (Conforme o art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário).
Contratos identificados pelo número e ano de celebração e publicados, tanto os decorrentes de licitação quanto os resultantes de contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) (Conforme o art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário).
Publicação das íntegras dos instrumentos que substituem o contrato (Conforme o art. 62 da nº Lei 8.666/1993, arts. 91 e 95 da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 12.527/2011).
Integra dos termos aditivos assinados e apostilas (Conforme o art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário).
Informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação (Conforme o art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário.)
Informações sobre autorização de dispensas e inexigibilidades de licitação (Conforme o art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário).
Convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres (Conforme o art. 129 da Lei nº 13.242/2015).- Publicação do aviso de dispensa conforme art. 75, § 3º, da Lei 14133/2021.
Gestão de Pessoas
Gestão de Pessoas
Informações sobre a Gestão de Pessoas
Unidade Responsável: Secretaria de Gestão de Pessoas
Tabela vigente da estrutura remuneratória dos quadros de pessoal efetivo, dos cargos e funções comissionados, e os subsídios dos membros do Poder Judiciário e demais agentes públicos atuantes no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Conforme o art. 6º, VII, “c” da Resolução CNJ nº 215/2015 e Anexo III, alíneas 'a', 'b', 'c', da Resolução CNJ nº 102/2009).
Quantitativos de cargos efetivos, cargos vagos, ocupados por servidores estáveis e não estáveis, cargos e funções comissionados com e sem vínculo. Cargos de magistrados e situação funcional. Beneficiários e dependentes (Conforme o art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015 e Anexo IV, alíneas 'a','b','c','d','e','f','g','h', da Resolução CNJ nº 102/2009).- Relação completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não (Conforme o art. 3º, inc. III da Resolução CNJ nº 102/2009, Anexo V).
- Relação completa dos empregados de empresas contratadas, em exercício nos órgãos. (Conforme o art. 3º, inc. IV da Resolução CNJ nº 102/2009, Anexo VI).
Relação completa de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (Conforme o art. 3º, inc. V da Resolução CNJ nº 102/2009, Anexo VII).
Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas. (Conforme o art. 6º, VII, “b”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c o art. 15, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 219/2016).
A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública (Conforme o art. 6º, VII, “e”, da Resolução CNJ nº 215/2015).
A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores (Conforme o art. 6º da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Resolução CNJ nº 102/2009).
As diárias e passagens concedidas, por nome e cargo. (Conforme o art. 3º, VI, da Resolução CNJ nº 102/2009.).
Os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho (Conforme o art. 5º, § 8º, da Resolução CNJ nº 227/2016).
A relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (Conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 233/2016).
A relação mensal dos valores repassados ao INSS e FUNPRESP-JUD
Auditoria e Prestação de Contas
Auditoria e Prestação de Contas
Informações sobre Auditoria e Prestação de Contas
Relatório de gestão e das demonstrações contábeis acompanhadas das notas explicativas, conforme exigência do Tribunal de Contas da União para fins de prestação de contas dos administradores responsáveis pela gestão (Conforme o art. 8º, II, primeira parte, e III, da IN TCU nº 84/2020).
Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo. (Conforme acórdão TCU nº 2.622/2015 – Plenário. Boas Práticas).
Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno (órgãos federais) e demais exigências da legislação de prestação de contas (Conforme os arts. 4º e 5º art. 13, § 6º, da IN TCU nº 84/2020).
Atividades conduzidas pela equipe de auditoria interna do tribunal e têm como objetivo principal avaliar a eficácia dos controles internos, a conformidade com leis e regulamentos aplicáveis, a gestão de riscos e a eficiência operacional (Conforme a Resolução CNJ nº 309/2020, Seção IV).
O PAC-Aud visa promover a capacitação dos servidores lotados na Coordenadoria de Auditoria Interna conforme as necessidades identificadas, propiciando o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes relevantes para o cumprimento de sua missão institucional (Conforme a Resolução CNJ nº 309/2020, arts. 69 a 73).
elatório apresentado ao Tribunal Pleno do TRT-22, com o objetivo de informar sobre a atuação da Auditoria Interna no exercício anterior. Destaca-se, principalmente, a publicação da decisão quanto à regularidade das contas (Conforme os arts. 4º e 5º da Resolução CNJ nº 308/2020).
Sustentabilidade e Acessibilidade
Informações sobre Sustentabilidade e Acessibilidade
Unidade Responsável: Secretaria de Governança e Estratégia
- Trata-se do planejamento, alinhado à Estratégia Nacional do Judiciário e ao Plano Estratégico do respectivo órgão, que inclui indicadores, metas, metodologia de implementação, monitoramento e avaliação dos resultados (Conforme a Resolução CNJ nº 400/2021).
- O Plano de Ação do PLS detalha as etapas que deverão ser seguidas para a execução de cada ação, seus respectivos prazos e responsáveis, visando o atingimento do objetivo final (Conforme o art. 9º da Resolução CNJ nº 400/2021).
- Disponibiliza os resultados do desempenho anual dos indicadores do PLS, bem como suas respectivas metas, e das ações constantes do plano de ações, permitindo a identificação da realização das etapas previstas (Conforme a Resolução CNJ nº 400/2021).
Disponibiliza a composição atualizada da Comissão Gestora do PLS e seus respectivos contatos, facilitando a troca de informações entre as Comissões Gestoras do PLS dos órgãos.
Acessibilidade
Informações sobre Sustentabilidade e Acessibilidade
Unidade Responsável: Secretaria de Governança e Estratégia
Intérprete de LIBRAS em manifestações Públicas (Conforme o art. 4º, I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021).
Listagem do planejamento descrevendo as ações, objetivos das ações, metas e cronogramas, especificando unidades envolvidas, recursos necessários para as ações de acessibilidade do orgão. (Conforme o art. 7º, II art. 19 da Resolução CNJ nº 401/2021).- Relatório anual com resumo das ações de acessibilidade implementadas, com o nome das ações, principais resultados alcançados e desafios enfrentados, juntamente com os indicadores de acessibilidade. (Conforme art. 23, VII, da Resolução CNJ nº 401/2021).
O sítio eletrônico institucional permite o acesso ao conteúdo disponível para pessoas com deficiência (Conforme o art. 4º, I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021; o art. 6º, § 4º, VIII, da Resolução CNJ nº 215/2015; o art. 8º, § 3º, VIII, da Lei nº 12.527/2011; o art. 17 da Lei nº 10.098/2000; o art. 9º do Decreto Legislativo nº 186/2008 e a Resolução CNJ nº 370/2021).
Acessibilidade através de legendas em: propagandas, redes sociais, vídeos e fotos (Conforme o art. 4º, I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021).
A audiodescrição traduz conteúdos visuais, como fotos e vídeos, para o pleno acesso por pessoas com deficiência visual. Ela integra o som original e descreve elementos como ações, roupas, pessoas e lugares para uma compreensão do contexto (Conforme o art. 4º, I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021).