Iniciativas do Núcleo de Cooperação
- Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 – Combate a acidentes de trabalho (Clique aqui para baixar - PDF)
Ementa: Firmado em 14/05/2025, institui o GETRIN–22ª Região para prevenir acidentes e melhorar condições de trabalho, fortalecendo a PNSST.
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- Convênios nº 05/2025 e nº 06/2025 – Pagamento de precatórios (Municípios de Guaribas e Boqueirão)
Ementa: Assinados em 13/05/2025, viabilizam o planejamento financeiro e a quitação de precatórios trabalhistas.
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- Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2025 (TRT-4) – Ferramenta Galileu (Clique aqui para baixar - PDF)
Ementa: Assinado em 17/06/2025, permite uso de inteligência artificial para elaboração de minutas de sentença, garantindo agilidade e padronização.
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- Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025 – Linguagem Simples e Guia Cidadão (Clique aqui para baixar - PDF)
Ementa: Assinado em 07/04/2025 com o IFPI, implementa a cartilha “Aplicando a Linguagem Simples” e o “Guia Cidadão” para comunicação clara e acessível.
- Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 – Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública Piauiense
Ementa: Assinado em outubro/2024, institui rede interorganizacional para inovação, cooperação e boas práticas na administração pública. Vigência até 2029.
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- Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025 – Apoio ao Patrimônio Arquivístico (Clique aqui para baixar - PDF)
Ementa: Assinado em 25/06/2025, cooperação entre TRT-22 e TRE-PI para gestão documental e uso do RDC-Arq.
- Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 (CNJ/STF/STJ/CJF) – Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade - (Clique aqui para baixar - PDF)
Ementa: Formaliza a adesão em 2025 para ações integradas em sustentabilidade, governança e bem-estar social, alinhadas à Agenda 2030.
Iniciativas dos Juízes de Cooperação
- Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional CEJUSCs-JT (Clique aqui para baixar - PDF)
Ementa: Vigente de 12/02 a 30/09/2025, cooperação entre CEJUSC-TST e CEJUSC-TRT-22 para mutirões conciliatórios em processos trabalhistas.
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- Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024 (CSJT – Banco do Brasil) (Clique aqui para baixar - PDF)
Ementa: Assinado em 29/08/2024, automatiza o processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais no TRT-22.
Relatório 2024 – Acordos e Termos de Cooperação
- Acordo de Cooperação Técnica INSS – SEMCASPI
Ementa: Assinado em 19/04/2024, garante atendimento no Centro Pop para serviços previdenciários e assistenciais.
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- Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 – TRT-22 e JUCEPI
Ementa: Assinado em 11/06/2024, concede acesso ao sistema de cadastro e imagens da JUCEPI para instrução de processos judiciais e administrativos.
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- Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 053/2022 (CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT) – Cultura de Direitos Humanos
Ementa: Assinado em 22/02/2024, promove ações de fortalecimento da cultura de Direitos Humanos e controle de convencionalidade no Judiciário.
- Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 – TRT-22 e TRE-PI
Ementa: Assinado em 05/03/2024, estabelece intercâmbio de informações e cooperação técnico-científica para capacitação e desenvolvimento institucional.