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Prestação de contas

Prestação de Contas (IN 84/2020-TCU)

Iten da IN 84/2020 Link de acesso

a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho
definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados

 http://www.trt22.jus.br/portal/institucional/governanca-e-estrategica/planejamento-estrategico-participativo/

 b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a  capacidade de continuidade em exercícios futuros;

O Decreto 9.203/2017 sobre governança define valor público como sendo “produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou demandas de interesse público e modifiquem aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos como destinatários legítimos de bens e serviços públicos”
A criação de valor das empresas do setor privado é retratada pelo valor das ações no mercado de capitais ou pelo preço de venda da companhia de capital fechado. No setor público, a expressão “gerar valor” pode ser entendida como gerar resultado que atenda às necessidades de interesse público”.
Assim sendo, o valor público gerado pelo TRT da 22ª Região está minuciosamente retratado na página 30 do Relatório de Gestão 2019 que trata dos Resultados e Desempenhos da Gestão, podendo ser acessado no link:

https://www.trt22.jus.br/portal/transparencia/relatorio-de-gestao-instrucao-normativa-tcu-n-63-2010/relatorio-de-gestao-instrucao-normativa-tcu-n-63-2010/

 c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos;  https://www.trt22.jus.br/portal/transparencia/auditoria-interna/auditoria-interna/
 d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público;

Estrutura organizacional:

a) Organograma

http://www.trt22.jus.br/arquivos_portal/downloads/organograma-mar-2020-51514411.pdf

b) Estrutura Administrativa

http://www.trt22.jus.br/portal/fale-conosco/estrutura-administrativa/

 

Competências e legislação aplicável:

 https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/normativosportal

http://www.trt22.jus.br/arquivos_portal/downloads/regulamento-geral-atualizado-pela-ra-93-2018-411082.pdf

https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/normativosportal

 

Endereço e telefones das unidades, horários de atendimento:

http://www.trt22.jus.br/portal/fale-conosco/enderecos-das-unidades/

http://www.trt22.jus.br/portal/fale-conosco/telefones-de-todos-os-departamentos/

http://www.trt22.jus.br/portal/fale-conosco/estrutura-administrativa/

http://www.trt22.jus.br/portal/fale-conosco/telefones-de-todos-os-departamentos/

 

ROL DE RESPONSÁVEIS (PDF/XMLS)



 e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício;  https://www.trt22.jus.br/portal/institucional/governanca-e-estrategica/gestao-de-projetos/
 f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros;  http://www.trt22.jus.br/portal/transparencia/demonstrativos-orcamentarios-e-financeiros/repasses-de-recursos-financeiros/
 g) a execução orçamentária e financeira detalhada;  http://www.trt22.jus.br/portal/transparencia/anexos-da-resolucao-cnj-102-2009/
 h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas;

 https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal

https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/contratoportal

http://www.trt22.jus.br/portal/licitacao

http://www.trt22.jus.br/portal/transparencia/contratos-e-aditivos/contratos-e-aditivos

 i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante
de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; e

 http://www.trt22.jus.br/folhadepagamento/
 j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC);  http://www.trt22.jus.br/portal/ouvidoria/

 

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