Resoluções Administrativas
Resolução Administrativa nº 27/2020 - Aprova o PROTOCOLO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, que dispõe sobre os pedidos de mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos e seu protocolo procedimental no âmbito deste Regional.
Atos GP
Ato GP nº 37/2021 - Altera o art. 2º do ATO GP nº 05/2021, que estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2021, e dá outras providências. (Disponibilizado no DeJT do dia 25/03/2021, Edição 3190, Página 2 )
Ato GP nº 17/2021 - Dispõe sobre a entrega física de alvarás, em caráter emergencial, pela Seção de Precatórios da Secretaria Judiciária deste TRT. (Disponibilizado no DeJT do dia 08/02/2021, Edição 3159, Página 1 )
Ato GP nº 6/2021 - Mantém a suspensão, até 28 de fevereiro de 2021, da vigência do art. 4º do Ato GP nº 19, de 6 de março de 2015, cuja redação foi dada pelo Ato GP nº 01/2018. (Disponibilizado no DeJT do dia 11/01/2021 )
Ato GP nº 145/2020 - Aprova o Plano Anual de Capacitação de Auditoria ¿ PAC-Aud para o exercício 2021 da Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. (Disponibilizado no DeJT do dia 01/12/2020 )
Ato GP nº 133/2020 - Determina o retorno imediato dos efeitos do § 1º do art. 18 do Ato GP 99/2020, de forma que, enquanto durar o estado de pandemia e os horários diferenciados de trabalho, deverá estar em trabalho presencial, de 8h às 12h, um médico do SAMPO. § 1º Fixa o expediente do outro médico que estiver realizando trabalho remoto no horário de 8h às 12h. § 2º Autoriza a realização de rodízio entre os médicos. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. (Disponibilizado no DeJT do dia 29/10/2020 )
Ato GP nº 109/2020 - Altera o Ato GP nº 162/2019 que trata do Plano Anual de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para o exercício 2020. (Disponibilizado no DeJT do dia 24/08/2020 )
Ato GP nº 104/2020 - Suspende, provisoriamente, a prestação de serviço na modalidade teletrabalho, no âmbito do no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. (Disponibilizado no DeJT do dia 10/08/2020 )
Ato GP nº 99/2020 - Institui o Protocolo de acompanhamento e monitoramento dos magistrados e servidores em relação aos procedimentos médicos internos atinentes à Covid-19 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. (Disponibilizado no DeJT do dia 30/07/2020 )
Ato GP nº 90/2020 - Institui o "Serviço de Atermação Online" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. (Disponibilizado no DeJT do dia 30/06/2020).
Ato GP nº 87/2020 - Altera a redação do § 1º do art. 2º do Ato GP nº 48/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: " § 1º Poderão atuar presencialmente, na forma do caput, os serviços terceirizados de Limpeza e Conservação, Jardinagem, Vigilância, Recepção, Copeiragem e Garçonaria, Carregador, Transporte, Atendimento de Tecnologia da Informação e Manutenção Predial e de Equipamentos, e de operador de mídia audiovisual. (Disponibilizado no DeJT do dia 19/06/2020)
Ato GP nº 70/2020 – Regulamenta a situação dos estagiários que estão exercendo suas atividades de forma remota e aqueles que, pela natureza da atividade, ou impossibilidade técnica, não as estão exercendo remotamente. (Disponibilizado no DeJT do dia 27/05/2020)
Ato GP nº 055/2020 - Regulamenta o julgamento não presencial de processos no 2º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. (Disponibilizado no DeJT do dia 24.04.2020)
Ato GP nº 052/2020 - Revoga parcialmente o artigo 1º do ATO GP 12/2020, que suspende, excepcionalmente, as atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho da 22ª Região no dia 20 de abril de 2020. (Disponibilizado no DeJT do dia 16.04.2020)
Ato GP nº 048/2020 - Dispõe sobre providências a serem adotadas em relação aos contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região durante a vigência das medidas e ações de controle para enfrentamento do surto de contaminação do novo Coronavírus (COVID-19). (Disponibilizado no DeJT do dia 02.04.2020)
Ato GP nº 047/2020 - Dispõe sobre procedimento padrão a ser observado para a realização de atos processuais por meio de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências. (Disponibilizado no DeJT do dia 31.03.2020)
Ato GP n° 045/2020 - Institui o julgamento não presencial de processos no 2º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. (Disponibilizado no DeJT do dia 26.03.2020)
Ato GP nº 042/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). (Disponibilizado no DeJT do dia 16.03.2020)
Ato GP nº 033/2020 - Institui o Protocolo de Ação e as medidas preventivas a serem adotadas no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, diante do surto de coronavírus (Covid-19). (Disponibilizado no DeJT do dia 11.03.2020)
Atos Conjuntos GP/CR
Atos Conjuntos GP/CR nº 5/2021 - Altera a redação dos art. 2º e art. 7º, VI, 8º, caput, 15, caput, e 16, caput do Ato Conjunto GP/CR n. 01, de 14 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. (Disponibilizado no DeJT do dia 24/03/2021 )
Ato Conjunto GP/CR nº 01/2021 - Altera o cronograma do Ato Conjunto GP/CR nº 13/2020, que institui, no âmbito do Tribunal Regional da 22ª Região, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais.
Ato Conjunto GP/CR nº 14/2020 - Altera o cronograma do Ato Conjunto GP/CR nº 13/2020, que institui, no âmbito do Tribunal Regional da 22ª Região, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais.
Ato Conjunto GP/CR nº 13/2020 - Institui, no âmbito do Tribunal Regional da 22ª Região, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências. (Disponibilizado no DeJT do dia 30/07/2020)
Ato Conjunto GP/CR nº 11/2020 - Regulamenta o atendimento por videoconferência a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. (Disponibilizado no DeJT do dia 18/06/2020)
Ato Conjunto GP/CR nº 10/2020 - Regulamenta a realização, de forma excepcional, de correições ordinárias na modalidade à distância no âmbito do 1º grau de jurisdição do TRT da 22ª Região. (Disponibilizado no DeJT do dia 18/06/2020 )
Ato Conjunto GP/CR nº 009/2020 - Regulamenta as audiências não presenciais no primeiro grau de jurisdição, operacionalizadas por meio de videoconferência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. (Disponibilizado no DeJT do dia 04.05.2020)
Ato Conjunto GP/CR nº 008/2020 - Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. (Disponibilizado no DeJT do dia 27.04.2020)
Ato Conjunto GP/CR n° 007/2020 - Altera a redação do § 2º do art. 3º do ATO CONJUNTO GP/CR Nº 005/2020, estabelecendo a suspensão dos prazos processuais até o dia 30/04/2020. (Disponibilizado no DeJT do dia 31.03.2020)
Ato Conjunto GP/CR n° 006/2020 - Altera a redação do art. 1º do ATO CONJUNTO GP/CR Nº 004/2020, que suspende as audiências e sessões de julgamento e dá outras providências, bem como altera o art. 3º, § 2º, do ATO CONJUNTO GP/ CR Nº 005 /2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19). (Disponibilizado no DeJT do dia 25.03.2020)
Ato Conjunto GP/CR nº 005/2020 - Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19). (Disponibilizado no DeJT do dia 20.03.2020) Republicado no DeJT do dia 25.03.2020 , Republicado no DeJT do dia 31.03.2020
Ato Conjunto GP/CR nº 004/2020 - Suspende as audiências e sessões de julgamento e dá outras providências. (Disponibilizado no DeJT do dia 17.03.2020) Republicado no DeJT do dia 25.03.2020
Recomendação Conjunta GP/CR
Recomendação Conjunta GP/CR 001/2020 - Estabelece ações prioritárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região em face da redução das atividades econômicas e os demais efeitos financeiros negativos decorrentes das medidas de contenção ao Covid-19.
