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Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão

A Ouvidoria é o canal de comunicação direto entre o cidadão e a Justiça do Trabalho do Piauí.

 

Aqui você pode pedir informações, enviar sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios relacionados aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho Piauiense (R.A. Nº  047/2016).

 

A Ouvidoria também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no TRT da 22ª Região, competindo-lhe receber, registrar, controlar e responder o pedido de acesso à informação nos termos da R.A. 051/2016.

 

Cabe à Ouvidoria nos termos do inciso III do  art. 4º da R.A. nº 47/2016, receber, registrar, controlar e responder o pedido de acesso à informação,  disciplinado pelo SIC (R.A. nº 051/2016).

 

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no âmbito da Justiça do Trabalho da 22ª Região, foi criado em 2012 para assegurar ao cidadão o direito fundamental de acesso à informações, regulado pela Lei nº 12.527/2011.


Desembargador Ouvidor:  Manoel Edilson Cardoso


Desembargador Ouvidor Substituto: Arnaldo Boson Paes

A Ouvidoria atende ao público externo de segunda à sexta-feira, das 8 às 14h, no 6º andar do Edifício-sede do TRT da 22ª Região – Avenida João XXIII, 1460 - Bairro Noivos - Teresina/PI. 

Não serão aceitas:
- manifestações anônimas, garantindo, porém, o sigilo do autor, quando expressamente solicitado ou tal providência se fizer necessária;
- manifestações para as quais existam recursos específicos, inclusive correição parcial;
- consultas sobre direitos trabalhistas e previdenciários.

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no âmbito da Justiça do Trabalho da 22ª Região, foi criado em 2012 para assegurar ao cidadão o direito fundamental de acesso à informações, regulado pela Lei nº 12.527/2011.

Cabe à Ouvidoria nos termos do inciso III do  art. 4º da R.A. nº 47/2016, receber, registrar, controlar e responder o pedido de acesso à informação,  disciplinado pelo SIC (R.A. nº 051/2016).
SAIBA COMO FAZER PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
SAIBA COMO FAZER PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Qualquer pessoa pode entrar em contato com a Ouvidoria: usuários da Justiça do Trabalho, advogados, juízes, servidores e estagiários.

Os interessados poderão se manifestar pelos seguintes meios:

  • Ligação telefônica (86 - 2106-9516), quando então a manifestação será reduzida a termo, em registro próprio, a fim de possibilitar o seu acompanhamento até o desfecho;
  • Formulário eletrônico, disponível nesta página;
  • E-mail: <ouvidoria@trt22.jus.br>;
  • Correspondência endereçada à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: Avenida João XXIII, 1460, Bairro Noivos - CEP 64045-000. A resposta pode ser solicitada por meio físico, seja por correspondência ou por retirada no endereço desta Ouvidoria (Resolução CNJ nº 215/2015, Art. 11, § 1º).
  • Formulários disponíveis no Tribunal e nos Fóruns Trabalhistas, junto às caixas de coleta de sugestões;
  • Atendimento presencial ao público externo, na sala da Ouvidoria (6º andar), de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h às 14h. Endereço: Avenida João XXIII, 1460 Bairro Noivos - CEP 64045-000. Sala da Ouvidoria - 6º andar.
  • Haverá isenção de custos das respostas ou de reprodução em meio físico dos materiais utilizados, quando a situação econômica do solicitante não lhe permite fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei nº 7115/1993.

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, promove a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil. Ela altera alguns artigos do Marco Civil da Internet e estabelece novas regras para empresas e órgãos públicos no que diz respeito ao tratamento da privacidade e da segurança das informações de usuários e clientes.


FORMULARIO PARA EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Clique aqui para avaliar nosso serviço de registro de denúncias e reclamações.

Confira aqui o resultado da pesquisa.

Para acessar o andamento de uma manifestação, é necessário ter o número e ano do processo, bem como o código de acesso, o qual é enviado para o e-mail informado na manifestação. Em caso de dúvida, entre em contato através do telefone (86)2106-9516.
Esta consulta contempla, também, o acompanhamento de denúncias e reclamações referentes ao art. 5º da Resolução CNJ nº 432/2021.

Para consultar o andamento de uma manifestação, clique aqui.

ENVIE AQUI SUA SUGESTÃO, RECLAMAÇÃO, DENÚNCIA, CRÍTICA, ELOGIO OU PEÇA UMA INFORMAÇÃO

Sua manifestação ou pedido de informação (SIC) podem ser acompanhados através do telefone: (86) 2106-9516 ou clicando acima no link: “consulta ao andamento de manifestações"

  • Para fazer reclamação, denúncia, elogio, sugestão ou solicitação - clique aqui
  • Para fazer pedido de acesso à informação - clique aqui
  • Para fazer requisição LGPD - clique aqui
Logomarca TRT18
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Av. João XXIII, 1460, bairro dos Noivos
Teresina-PI, Cep: 64045-000
Atendimento ao público: (86) 2106-9500
CNPJ: 03.458.141/0001-40
Atendimento: 08:00h às 18:00h