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Etapa Intermediária I do Plano de Retomada Gradual é prorrogada até 28 de fevereiro de 2021

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A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), Liana Ferraz de Carvalho, e o Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Francisco Meton Marques de Lima, determinaram, por meio do Ato GP/CR N° 001/2021, a prorrogação até 28 de fevereiro de 2021, das diretrizes da Etapa Intermediária I, previstas no Ato Conjunto n° 13/2020, que se refere ao Plano de Retomada Gradual dos Serviços Presenciais do TRT 22.  
Conforme descrito no documento, os Desembargadores levaram em consideração as condições epidemiológicas atuais do Estado do Piauí e o parecer do Setor de Assistência Médica e Odontológica (SAMPO), que opinou pela prorrogação da Etapa Intermediária I.  “Sabemos do momento delicado que o mundo está enfrentando com a pandemia do novo coronavírus. Com a finalidade de garantir a segurança de todos os servidores e magistrados, decidimos por manter a Etapa Intermediária I do Plano de Retomada Gradual dos Serviços Presenciais”, disse Liana Ferraz de Carvalho, Desembargadora-Presidente do TRT 22.  
Desta forma, permanecerá, até 28 de fevereiro, o mesmo percentual definido para presença de servidores, que é de até 40% do quadro de cada unidade, exceto servidores que integram o grupo de risco; e o horário de funcionamento continuará sendo de 7h às 13h, em turno único e contínuo.  
As audiências retornarão a partir do dia 21 de janeiro, após o término da suspensão dos prazos processuais previsto no art. 220 do Código de Processo Civil, sendo as inaugurais e de conciliação no formato telepresencial. No entanto, as audiências que envolvem instrução ocorrerão nas modalidades telepresencial, híbrida ou totalmente presencial, a critério do magistrado.
O acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal, na Capital e interior, continua restrito aos magistrados, servidores, estagiários e empregados das empresas prestadoras de serviço que estejam realizando trabalho presencial, bem como aos advogados, partes e outros interessados que tiverem agendado atendimento presencial e àqueles que participarão de audiências híbridas ou totalmente presenciais, ou sessões presenciais.  
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