| Iten da IN 84/2020 | Link de acesso |
|
a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho |
http://www.trt22.jus.br/portal/institucional/governanca-e-estrategica/planejamento-estrategico-participativo/ |
|
b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros; |
O Decreto 9.203/2017 sobre governança define valor público como sendo “produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou demandas de interesse público e modifiquem aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos como destinatários legítimos de bens e serviços públicos” A criação de valor das empresas do setor privado é retratada pelo valor das ações no mercado de capitais ou pelo preço de venda da companhia de capital fechado. No setor público, a expressão “gerar valor” pode ser entendida como gerar resultado que atenda às necessidades de interesse público”. Assim sendo, o valor público gerado pelo TRT da 22ª Região está minuciosamente retratado na página 30 do Relatório de Gestão 2019 que trata dos Resultados e Desempenhos da Gestão, podendo ser acessado no link http://www.trt22.jus.br/arquivos_portal/downloads/trt-22a-regiao-relatorio-de-gestao-2019.pdf |
| c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos; |
http://www.trt22.jus.br/portal/transparencia/controle-interno/controle-interno/ |
| d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público; |
Estrutura organizacional: http://www.trt22.jus.br/portal/fale-conosco/estrutura-administrativa/
Competências e legislação aplicável: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/normativosportal https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/normativosportal
Endereço e telefones das unidades, horários de atendimento: http://www.trt22.jus.br/portal/fale-conosco/enderecos-das-unidades/ http://www.trt22.jus.br/portal/fale-conosco/telefones-de-todos-os-departamentos/ http://www.trt22.jus.br/portal/fale-conosco/estrutura-administrativa/ http://www.trt22.jus.br/portal/fale-conosco/telefones-de-todos-os-departamentos/
http://www.trt22.jus.br/arquivos_portal/downloads/rol-de-responsaveis-1-1491610.pdf
|
| e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício; |
http://www.trt22.jus.br/arquivos_portal/downloads/programas-projetos-acoes-atividades-2019-2020-11071715.pdf |
| f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros; | http://www.trt22.jus.br/portal/transparencia/demonstrativos-orcamentarios-e-financeiros/repasses-de-recursos-financeiros/ |
| g) a execução orçamentária e financeira detalhada; | http://www.trt22.jus.br/portal/transparencia/anexos-da-resolucao-cnj-102-2009/ |
| h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas; |
https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/contratoportal http://www.trt22.jus.br/portal/licitacao http://www.trt22.jus.br/portal/transparencia/contratos-e-aditivos/contratos-e-aditivos |
| i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; e |
http://www.trt22.jus.br/folhadepagamento/ |
| j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); |
http://www.trt22.jus.br/portal/ouvidoria/ |
