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Acessibilidade

Ouvidoria/SIC

A Ouvidoria é o canal de comunicação direto entre o cidadão e a Justiça do Trabalho do Piauí.

Aqui você pode pedir informações, enviar sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios relacionados aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho Piauiense (R.A. Nº  047/2016).

A Ouvidoria também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no TRT da 22ª Região, competindo-lhe receber, registrar, controlar e responder o pedido de acesso à informação nos termos da R.A. 051/2016.

Desembargador Ouvidor:  Francisco Meton Marques de Lima

Desembargador Ouvidor Substituto: Manoel Edilson Cardoso

A Ouvidoria funciona no horário de expediente do Tribunal, de segunda à sexta-feira, das 8 às 12h e das 13h às 17h, no 9º andar do Edifício-sede do TRT da 22ª Região – Avenida João XXIII, 1460 - Bairro Noivos - Teresina/PI. 

Não serão aceitas:
- manifestações anônimas, garantindo, porém, o sigilo do autor, quando expressamente solicitado ou tal providência se fizer necessária;
- manifestações para as quais existam recursos específicos, inclusive correição parcial;
- consultas sobre direitos trabalhistas e previdenciários.

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no âmbito da Justiça do Trabalho da 22ª Região, foi criado em 2012 para assegurar ao cidadão o direito fundamental de acesso à informações, regulado pela Lei nº 12.527/2011.

Cabe à Ouvidoria nos termos do inciso III do  art. 4º da R.A. nº 47/2016, receber, registrar, controlar e responder o pedido de acesso à informação,  disciplinado pelo SIC (R.A. nº 051/2016).
SAIBA COMO FAZER PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
SAIBA COMO FAZER PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Qualquer pessoa pode entrar em contato com a Ouvidoria: usuários da Justiça do Trabalho, advogados, juízes, servidores e estagiários.

Os interessados poderão se manifestar pelos seguintes meios:

  • Ligação telefônica (86 - 2106-9516), quando então a manifestação será reduzida a termo, em registro próprio, a fim de possibilitar o seu acompanhamento até o desfecho;
  • Formulário eletrônico, disponível nesta página;
  • E-mail: <ouvidoria@trt22.jus.br>;
  • Correspondência endereçada à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: Avenida João XXIII, 1460 Bairro Noivos - CEP 64045-000. A resposta pode ser solicitada por meio físico, seja por correspondência ou por retirada no endereço desta Ouvidoria (Resolução CNJ nº 215/2015, Art. 11, § 1º).
  • Formulários disponíveis no Tribunal e nos Fóruns Trabalhistas, junto às caixas de coleta de sugestões;
  • Atendimento presencial, na sala da Ouvidoria (9º andar), de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Avenida João XXIII, 1460 Bairro Noivos - CEP 64045-000. Sala da Ouvidoria - 9º andar.
  • Haverá isenção de custos das respostas ou de reprodução em meio físico dos materiais utilizados, quando a situação econômica do solicitante não lhe permite fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei nº 7115/1993.

Clique aqui para avaliar nosso serviço de registro de denúncias e reclamações.

Confira aqui o resultado da pesquisa.

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